Alimentos e Bebidas
O Sistema Penitenciário da Paraiba consome 22 mil pães/dia. A padaria é precária, tem seu funcionamento interrompido com frequencia, inclusive está atualmente parada, interrompendo o fornecimento diário.
A idéia é selecionar 10 sócios a partir do desempenho em curso de formação profissional para o empreendedorismo, plano de negócios, gestão e panificação. Será constituida socidade empresarial em nome dos selecionados. A empresa será incubada por 3 anos no sispen, fornecendo pães assados e pães crús congelados para as unidades mais distantes, salgados, pão de hamburger e de forma e funcionará em 3 turnos.
Em paralelo, se criará uma microfranquia de padariaria de bairro, no formato de padarias de lojas de conveniência, que será financiada tanto pelo programa Empreender PB, como por banco publico ou privado, que terá como publico alvo as mães, esposas ou filhos do preso. As lojas da franquia serão clientes extramuros do projeto, revendendo os produtos adquiridos, tais como pães crús e assados na loja, além de salgados, pães de hamburger e de forma.
O terceiro nicho de clientes será criado por presos do regime semiaberto, que farão a venda da produção para o setor privado, como lanchonetes, mercadinhos e outros publicos.
O Contrato de Parceria vai prever a compra de cerca de 60 mil unidade dia. Esse volume garantirá a operação de credito para aquisição de equipamentos e insumos. O Estado, segundo a Lei 11.613, fornece instalações, água e energia e a LEP, preve o pagamento de salário de apenas ¾ do valor do salário mínimo. Esse fatores possibilitam a formação de um preço unitário abaixo do de mercado.
O Contrato deve prever que percentual do lucro seja depositado no fundo rotativo do sistema penitenciário, que já está criado por lei para receber os recursos de venda de produção intramuros.
O Lucro da empresa ficara retido em conta corrente dela até a desincubação, quando servirá para locação e edequações de imóvel para sediar a empresa, retirada dos equipamentos das dependencias do SISPEN e remontagem no destino, além de outras despesas necessárias.Durante a incubação, os Sócios reberão apenas o prólabore.
Antes da desincubação, um novo processo será iniciado para selecionar os sócios que irão constituir a nova sociedade no mesmo segmento para ser incubada, renovando o park de equipamentos sem custo de aquisição e manutenção para o Estado.
O modelo cria um ecosistema gerador de vagas de trabalho e emprego para egressos, capaz de diminuir a reincidência criminal e servir de modelo para negócios em outros seguimentos, tais como hotelaria, pré-moldados de concreto, serralheria, marcenaria, refeições prontoas e congeladas e tantas outras.
A prosperar o projeto piloto, estará inugurada uma nova era na politica penitenciária, onde a dignidade da pessoa presa passará a ser efetivamente o objetivo da politica penal e penitenciária, que atuará para capacitar profissionalmente o egresso, preparando-o para o empreendedorismo, para, então, fomentar a criação negócios de egressos e seus familiares, usando a demanda gerada dentro do proprio sistema penitenciário como cliente desse negócio durante 3 anos de incubação.
O impacto social se verifica ao viabilizar uma vida em liberdade sem a prática de crime. As empressas egressas do SISPEN serão mais amigáveis à idéia de empregar um egresso, melhorando os indicadores de emprego para eles.
A imágem do SISPEN será transformada, deixando de ser a de uma máquina de moer carne humana e escritório do crime, para ser reconhecida como uma política eficiente, promotora do desenvolmineto econômico, social e humano.
Esse modelo é a vanguarda da politica penitenciária, criando solução para vida dos presos e suas familias, além de criar uma nova fonte financiamento para o próprio SISPEN, utlizando os pagamentos realizadas com verbas do orçamento público, para criar um cashback para alimentar o fundo rotativo, que financiara a requalificação da unidades prisionais, que atualemnte são piores que as medievais.
Marcelo Augusto Mitoso Belota
