A Ecovila Quinta dos Amarantes e uma entidade civil sem fins econômicos, estruturada como OSCIP em seu estatuto social, com a finalidade de oferecer moradia, trabalho e renda aos seus associados, através de empreendimentos coletivos e individuais, autogerida, tendo como objetivos principais a serem cumpridos:
a)Promoção, incentivo e desenvolvimento de atividades agrícolas, turísticas e de preservação ambiental condizentes com o ambiente natural, em escala familiar e de baixo impacto;
b)Promoção e incentivo da moradia rural e sustentável, assim como a convivência comunitária pacífica, estabelecendo parâmetros e propondo acordos de conduta condizentes com o ambiente natural e rural;
c) Fazer da vida comunitária um instrumento de crescimento pessoal, promovendo o convívio construtivo, as habilidades de diálogo e a resolução pacífica de conflitos, consolidando a socio biodiversidade com uma rede de confiança e solidariedade;
d)Experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
e)Realização de estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, sociais e ecológicas para produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo;
f)Promoção do voluntariado e estágio;
g) Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;
h)Defesa, preservação, conservação e regeneração do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
i)Estabelecimento de parcerias com órgãos públicos, instituições de ensino, empresas, fundações públicas ou privadas, associações, ou quaisquer outras organizações não governamentais, nacionais ou internacionais, para a colaboração em seus programas e projetos;
j)Apoio às dinâmicas territoriais de economia popular e solidária assim como de educação popular e promover a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico, artístico e bens culturais de natureza imaterial;
k)Promoção da segurança alimentar e nutricional, promover o uso racional dos recursos naturais que seja referência para um modo de vida sustentável, em consonância com o Estatuto da Terra, Lei Federal n° 4.504, de 30 de novembro de 1964.
I)Atividades de consultoria e assessoria em projetos de meio ambiente, cidadania e democracia, empreendedorismo social e sustentabilidade socioambiental (CNAE 7490-1/99);
m) Zelar pelo cumprimento deste Estatuto, dos Regulamentos porventura aprovados pela Associação e das decisões proferidas nas Assembleias, adotando todas as medidas judiciais e extrajudiciais que se fizerem necessárias;
A Ecovila Quinta dos Amarantes será constituída por até 30 associados e seus familiares através de Títulos Patrimoniais adquiridos em sistema de cotas, emitidos pela associação que será a proprietária legal da área total de 10 hectares, dando direito ao uso privativo de 1000 m² para construção de moradias e benfeitorias necessárias ao bem-estar do grupo familiar.
Os 70 mil metros quadrados restantes serão destinados ao uso coletivo, para produção agroflorestal, piscicultura, apicultura e projetos individuais e coletivos aprovados em assembleia.
A casa mãe será construída sob a concepção de uma grande oca que servirá de apoio durante as construções das moradias dos associados, para abrigar colaboradores e voluntários com cozinha coletiva, quartos, banheiros, refeitório, paiol e auditório. Destina-se ainda para execução de cursos, palestras, cerimônias, eventos, oficinas de arte, de carpintaria e bambuzaria e um escritório compartilhado, dentre outras atividades lúdicas e de lazer, como brinquedoteca, biblioteca e salão de convivência.
Projetamos também a construção de um Centro Comunitário para reuniões, encontros comemorativos com estúdio de música, espaço para meditação e práticas com as medicinas ancestrais.
Teremos um fundo rotativo solidário, formado com 10% de todas as receitas da Ecovila QA, para alavancar projetos de geração de renda e outros de interesse coletivo.
A gestão dos recursos e prioridades de investimento será sempre coletiva, decididas através de tecnologias sociais avançadas de consenso ou consentimento, quando se testa a proposta por um tempo e vai se ajustando e reavaliando o projeto ou propositura a medida do seu desenvolvimento e implantação.
Damos prioridade a redução de impactos ambientais em todas as construções e projetos implantados na comunidade. Aproveitamento de água de chuva, tratamentos ecológicos de efluentes com bacias de evapotranspiração e filtros biológicos que possibilitem o reaproveitamento da água para irrigação ou infiltração. A energia elétrica será gerada com sistemas fotovoltaicos e miniturbinas hidráulicas e eólicas, ligadas a rede pública por um sistema on-grid.
Pretendemos servir como modelo de ocupação regenerativa e produtiva, com bens e serviços compartilhados, fomento às redes da economia solidária, criação um centro de estudos avançados em permacultura e gerar um impacto social positivo com a replicação de nossa metodologia nas comunidades vizinhas da biorregião da Serra da Mantiqueira.
Contamos com a parceria da Rizomar.org, uma incubadora de ecovilas sediada em Baependi, para a capacitação e alinhamentos dos interessados em participar da Ecovila quinta dos Amarantes.
Para um entendimento mais apurado do escopo e dos impactos positivos do projeto Ecovila Quinta dos Amarantes, segue o link de um estudo publicado nos Periódicos Científicos da Puc- Campinas sobre ecovilas:
https://periodicos.puc-campinas.edu.br/sustentabilidade/article/download/5527/3360/26333
A título de exemplo de ocupação territorial que propostos no Planos Diretores este estudo aponta dois municípios de Minas Gerais que já integraram as ecovilas e agrovilas em seus territórios, aqui em Sapucaí Mirim, estamos em vias de aprovar uma proposta semelhante, seguindo a revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista.
Os parâmetros urbanísticos para a Zona de Agroecologia e Ecovilas deverão ser definidos em função das características específicas de cada município e das comunidades interessadas. Por exemplo, nas propostas de planos diretores dos municípios de Esmeraldas e Alvorada de Minas, ambos no estado de Minas Gerais, adotou-se os seguintes parâmetros:
Parâmetros dos PDs de Esmeralda e Alvorada Parâmetros da Ecovila QA
1)Tamanho mínimo de lote = 1000m2 1000 m2
2) Testada mínima de 20 m 25 metros
3) Largura mínima de calçadas de 3 m Sem especificação
4) Largura mínima de vias de 6 a 10 m 6 metros
5) T.o. máximo (taxa de ocupação) = 40% 30 %
6) T.o. mínima (taxa de permeabilidade) = 30% 50%
7) C.v. mínimo (coeficiente verde) = 20% 40 %
8) C.a. básico-cab (coeficiente de aproveitamento básico) =0.5 0.3
9) C.a. máximo cam (coeficiente de aproveitamento máximo) = 1.0 0.5
10) C.a. mínimo cami (coeficiente de aproveitamento mínimo) = 0.5 0.3
11) Número de pavimentos máximos = 2 2
Criar as condições necessárias para replicar um modelo de Vida Comunitária Plena através de novos arranjos socioeconômicos para transposição do paradigma atual, apreendendo através das práticas tradicionais e tecnologias sociais inovadoras a importância do coletivismo, reavaliar os valores impostos pela sociedade de consumo e sobrepujar a competição pela cooperação mútua com a valorização dos talentos inatos de cada indivíduo para a formação de uma sociedade sã, progressista e feliz, onde o bem-estar de todos esteja alicerçado em sentimentos de amor e fraternidade. Ubuntu!!!
Eduardo Caetano da Silva